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clique no seguinte site da web – No dia do 130° aniversário da Lei Áurea, celebrado neste domingo, a situação de uma comunidade quilombola em Mangaratiba, pela Costa Verde, chama a atenção. hiperlink ocupantes das fazendas Santa Izabel e Santa Justina denunciam estar sendo intimidados pelos proprietários das terras e impedidos de ganhar visitas e insumos, e também viverem em condições precárias.
O grupo é conhecido pela Fundação Cultural Palmares como Comunidade Remanescente de Quilombo. Leia o Artigo Completo área fica próxima à Rua Rio-Santos (BR-101). Imensas autoridades federais neste instante foram barradas por seguranças particulares de entrar na área. Foi o caso de agentes da Defensoria Pública da União (DPU), que no dia vinte de abril tentaram fazer uma ação social de orientação jurídica pros moradores como porção do projeto ‘A Defensoria vai aonde o povo indigente está’. Após o episódio, o órgão enviou ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pra pedir infos sobre o recurso de demarcação e titulação das terras das fazendas Santa Justina e Santa Izabel, em prol das comunidades quilombolas.
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O secretário Juvenal Araújo Jr., da Seppir, citou que o órgão e a Fundação Palmares irão buscar auxílio perto à 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), que possui a respeito de populações indígenas e comunidades tradicionais. Há ainda, desde dezembro passado, um inquérito civil aberto no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a circunstância da comunidade quilombola. Clique Sobre esta página propósito agora é cobrar celeridade no andamento do método.
Juvenal Araújo Jr. Procurado, o MPF não se manifestou. Inúmeros quilombos urbanos são oficializados ou lutam por reconhecimento no Estado do Rio. De acordo com a listagem de Unidades de Conservação no Brasil, em todo território fluminense existem no mínimo 34 comunidades remanescentes de comunidades quilombolas. Divisão de Ordenamento da Suporte Fundiária do Incra, Pablo Pontes.
acesse aqui , há mais de 1,2 mil famílias quilombolas cadastradas em 20 territórios de quinze municípios do Estado do Rio, em diferentes etapas de regularização. Somente 3 têm as terras obviamente regularizadas e um está parcialmente titulado. Há ainda outras seis comunidades com identificação em fase inicial, caso das fazendas Santa Izabel e Santa Justina. Pontes. Além da complexidade do método, segundo ele, as limitações orçamentárias do Incra e a alta demanda atrasam este andamento.
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